TRE/AL esclarece que veículos de aplicativo não podem exibir propaganda eleitoral
De acordo com a legislação eleitoral, os carros de aplicativo são considerados bens de uso comum, uma vez que estão...
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Desembargador Paulo Zacarias deu 10 dias úteis, a partir da intimação, para que universidade inicie o processo de exclusão. Bônus...
Decisão assegura acesso a documentos de auditoria, identificação de entrevistadores e sistema de fiscalização da coleta de dados referentes ao...
José Ricardo dos Santos cometeu o crime em 2018. Réu participou do júri por videoconferência, negou a autoria e apontou...
Ministério Público sustenta denúncia por homicídio triplamente qualificado e feminicídio; Alagoas registrou aumento de 36,3% nos feminicídios em 2025 ...
Quem ainda não realizou o cadastro biométrico terá a identidade confirmada pela mesa receptora de votos através de um documento...
Medida apura movimentações suspeitas do agente denunciado por duplo homicídio. Investigação quer saber se houve motivação econômica ou financeira. ...
Edital publicado pela 3ª Promotoria de União dos Palmares abre prazo para familiares contestarem a decisão; acidente deixou 20 mortos...
PGR deu parecer favorável, e PF vai instaurar procedimento O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Peterson Ykaro foi asfixiado em terreno baldio. Câmeras flagraram suspeito com a criança; ele responderá por homicídio qualificado e estupro....