A pedido do governo, Congresso congela R$ 565 milhões de principal fundo de fomento à ciência no país
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação vai deixar de receber R$ 565,6 milhões que iriam para a principal fonte de fomento à pesquisa no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Inicialmente, a pasta teria à disposição R$ 655,4 milhões no fundo. Mas 86,3% do valor previsto foi congelado, restando R$ 89,8 milhões. A mudança foi autorizada pelo Congresso, diante de um pedido do Ministério da Economia para mudar o projeto de lei que havia criado o crédito complementar para o FNDCT.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ontem, em Campinas, que foi “pego de surpresa” pela decisão e quase deixou o cargo ao ser informado do congelamento, na quinta-feira.
Com o congelamento, há espaço para, com outras fontes de recurso, distribuir verbas a outros ministérios. O governo poderá descongelar o valor previsto inicialmente para o fundo. Entidades científicas afirmam que a medida pode prejudicar a pesquisa no país, afetando a concessão de bolsas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e manutenção de institutos. Em nota ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oito instituições dizem que “a manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”.
“Pego de surpresa”
Pontes criticou o congelamento de verbas para o fundo depois de visitar uma feira de produtos desenvolvidos com nióbio ao lado do presidente Jair Bolsonaro, defensor do uso do metal. A feira foi no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, instituição que pode ser afetadas pelo congelamento. Pontes explicou que o dinheiro seria para subvenção de empresas, financiamentos de startups, melhoria de infraestrutura de laboratórios de universidades e bolsas do CNPQ. Editais já lançados não poderão ser executados, se a retenção não for revertida.
Ao invés de liberar o dinheiro para a área científica, o governo fez repasses para seis pastas. O maior valor foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 252 milhões), para a ações de defesa civil, habitação e infraestrutura hídrica. O Ministério da Educação recebeu R$ 112 milhões para bolsas e apoio à educação básica. Comunicações recebeu R$ 100 milhões para programas de inclusão digital. Outras pastas contempladas foram Agricultura (R$ 58 milhões), Saúde (R$50 milhões) e Cidadania (R$ 28 milhões). Em nota sobre o remanejamento, o Ministério da Economia lembrou que da verba que ficará no fundo para pesquisas, R$ 63 milhões serão para produção e fornecimento de remédios e R$ 19 milhões para laboratórios.
Na matéria completa, exlusiva para assinantes, Pontes admite que ficou contrariado na quinta-feira, ao ser perguntado se iria deixar o cargo.
