Advogado é um dos investigados em operação de combate à sonegação fiscal contra sócios de loja de sapatos
Um advogado – que não teve o nome divulgado – foi um dos investigados na operação Talaria deflagrada ontem (10), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens. A Diretoria de Prerrogativas da OAB acompanhou a ação. Ainda conforme a OAB, o advogado utilizava a residência também como escritório.
O objetivo da operação foi desarticular um esquema especializado no cometimento de fraudes fiscais que alcançam valores superiores a 45 milhões. Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvos Paulo Roberto Miranda Brandão, Iraci Gomes Brandão, Comercial Magazine Sapatos Ltda, PRM Participações Societárias Eirelli, PRMB Comercial, além de outras pessoas físicas.
A atuação da OAB-AL, representada por seu Diretor de Prerrogativas, garantiu que nenhum cliente do advogado tivesse documentos e estratégias de defesa recolhidos, permitindo a manutenção do sigilo de cada caso e da intimidade de cada cliente.
Para Marcondes Costa, a presença da Comissão de Prerrogativas nesses casos não representa qualquer privilégio para o advogado. Sua presença visa, na verdade, garantir os direitos constitucionais dos jurisdicionados, ou seja, de cidadãos e cidadãs que porventura o advogado represente.
“No caso de hoje o advogado utilizava a residência também como escritório, então só poderia ser apreendido o que estivesse expressamente determinado no mandado de busca. Estratégias de defesa, documentação e informações sobre clientes não podem ser recolhidas”, diz.
O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio de operações de sonegação de impostos. “A apuração está próxima do fim e, tão logo seja finalizada, ajuizaremos a denúncia criminal contra os investigados, se for o caso”, acrescentou Cyro Blatter.
“Também é importante esclarecer que a Secretaria de Fazenda já adotou as providências cabíveis visando suspender a prática contumaz dessa sonegação e eventual lavagem de bens. Ficou evidenciado que o crime já venha sendo praticado há mais de uma década”, finalizou o coordenador do Gaesf.
Talaria
O nome da operação, Talaria, faz referência às sandálias aladas que são símbolo do deus grego Hermes e que permitiam aquele deus voar tão rápido como um pássaro.
*com informações da Assessoria
