Clínica mantinha pacientes amarrados e sem comida em Anadia-AL

Ação encontrou pessoas amarradas há três dias e quarto de contenção. Promotora diz que local cobrava mensalidade e praticava tortura.

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou nesta segunda-feira (31) uma série de irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia, no Agreste do estado. Durante a inspeção, as equipes encontraram pacientes amarrados, punidos com falta de comida e vivendo em condições insalubres.

A promotora de Justiça Viviane Farias afirmou que as irregularidades foram denunciadas à Ouvidoria do órgão e confirmadas na vistoria. Ela informou que pretende ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os donos e administradores da unidade.

“Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, enquanto os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas”, declarou a promotora.

A equipe relatou a descoberta de um quarto usado para trancar residentes em surto, considerados “descompensados”. Vítimas relataram que ficavam amarradas por até três dias e precisavam usar baldes para fazer as necessidades fisiológicas.

“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, disse Viviane.

Além dos maus-tratos físicos, a operação identificou outras infrações graves na clínica. Entre os problemas relatados pelo MPAL, estão:

• Fornecimento de alimentos estragados;
• Uso inadequado de medicamentos;
• Internação irregular de pessoas com transtornos psiquiátricos e com deficiência física ou intelectual.

A denúncia original também apontava suspeita de trabalho análogo à escravidão. O MPT, no entanto, descartou o crime no local.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que internos realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber pagamento, mas o órgão do trabalho avaliou que a situação não configurava escravidão moderna.