Em mais um discurso golpista, Bolsonaro diz que Forças Armadas são ‘poder moderador’ e que lhe dão ‘apoio total’
— Nas mãos das Forças Armadas, o Poder Moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação — discursou Bolsonaro, durante cerimônia de cumprimentos a oficiais-generais promovidos.
Bolsonaro disse que ele e os militares sabem “o que é bom e o que é justo para o nosso povo”:
— Obrigada por existirem, obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo.
STF negou ‘poder moderador’
No ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), condedeu uma liminar declarando que as Forças Armadas não exercem poder moderador em eventual conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão foi tomada em uma ação em que o PDT pediu para a Corte esclarecer as atribuições dos militares, de acordo com a Constituição Federal.
Na decisão, Fux afirma que as Forças Armadas têm atuação na “defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem”, sem qualquer poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ainda de acordo com o ministro, a chefia das Forças Armadas, que cabe ao Executivo, é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes.
