Governo oficializa afastamento de investigados em operação contra exportação ilegal de madeira

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Ricardo Salles, who was appointed by Brazilian President-elect Jair Bolsonaro as Environment Minister, gestures as he attends a ceremony in which Bolsonaro received a diploma that certifies he can take office as president, at the TSE in Brasilia, on December 10, 2018. - Bolsonaro takes office on January 1, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Por G1 — Brasília

O governo oficializou nesta terça-feira (1°) o afastamento de sete investigados da operação Akuandubadeflagrada pela Polícia Federal (PF). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi um dos alvos da operação, mas permanece no cargo.

operação apura a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa. A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles. A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou nesta segunda (31) ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Os afastamentos foram publicados nesta terça (1º) no Diário Oficial da União (DOU) por meio de duas portarias. Uma assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e outra pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambas determinam que os agentes públicos especificados deveriam ser afastados do exercício da função pública a partir do dia 19 de maio, por 90 dias.

A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, determinou o afastamento de cinco agentes públicos, são eles:

  • Eduardo Fortunato Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Olivaldi Alves Borges Azevedo, secretário-adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
  • Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro do Meio Ambiente;
  • Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de proteção ambiental do Ibama;
  • João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas do Ibama.

 

A portaria assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o afastamento de dois agentes públicos, são eles:

  • Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de monitoramento do uso da biodiversidade e comércio exterior do Ibama;
  • Wagner Tadeu Matiota, superintendente de apurações de infrações ambientais do Ibama.

Pedido da PGR enviado ao STF

 

Nesta segunda-feira (31) a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia. Assessoria do ministro disse que irá ‘esclarecer todos os fatos’.

O pedido foi feito com base em uma notícia-crime apresentada contra Salles pelo delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal do Amazonas, por suspeita de que o ministro teria tentado atrapalhar a investigação sobre a maior apreensão de madeira da história e defender o interesse de madeireiros ilegais.

No pedido, o Ministério Público informou que quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu crimes como:

  • advocacia administrativa;
  • obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
  • impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

 

O documento enviado pela PGR ao Supremo é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Madeiros.

A PGR também pediu autorização para as seguintes diligências:

  • depoimento de Ricardo Salles;
  • depoimento de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e da PF relacionados à Operação Handroanthus;
  • cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.

 

No mês de abril, Cármen Lúcia determinou que a PGR se manifestasse sobre duas notícias-crime apresentadas contra Salles, por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. A ministra apontou que os fatos narrados são de “gravidade incontestável” e que envolvem “tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental”.

Operação da PF

 

No dia 9 de maio, a PF deflagrou a Operação Akuanduba, que teve entre os alvos Ricardo Salles e Eduardo Bim, presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação investiga exportação ilegal de madeira. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Pará.

No ofício que desencadeou a operação, a Polícia Federal afirmou ao Supremo ver “fortes indícios” de que Salles esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

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