Ministro da Cidadania confirma Auxílio Brasil em novembro com benefício mínimo de R$ 400, mas não esclarece origem dos recursos
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta quarta-feira que os pagamentos do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começarão em novembro com um valor mínimo de R$ 400. O valor foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro.
Segundo o ministro, parte dessa valor seria “temporário”, até o fim de 2022, ano em que o presidente pretende concorrer à reeleição.
No entanto, ele não deu detalhes sobre como o governo vai pagar o benefício nem a forma de financiamento desse valor, que é mais que o dobro do pagamento médio de R$ 189 do Bolsa Família.
Embora tenha afirmado que o governo está buscando “todas as possibilidades para que o atendimento siga com responsabilidade fiscal”, Roma não esclareceu a composição do benefício nem indicou os recursos que o financiarão.
Também não disse se haverá pagamentos fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.
Roma disse apenas que o Auxílio Brasil começa em novembro com um aumento linear de 20% sobre o valor do Bolsa Família em caráter “permanente”, para o qual não seriam usados “recursos extraordinários”.
Considerando o valor médio atual de R$ 189, isso significaria um pagamento médio de R$ 226,80.
O ministro afirmou que, além disso, o governo pagaria um complemento “transitório”, em caráter temporário até dezembro de 2022, garantindo um pagamento mínimo de R$ 400 aos benefíciários.
No entanto, o ministro não esclareceu de onde sairão os recursos para este complemento. É parte dessa parcela temporária que deve ficar fora do texto de gastos, de acordo com fontes do governo. Técnicos do Ministério da Economia estimaram ontem que R$ 30 bilhões ficariam fora do teto.
Base maior que a do Bolsa Família, menor que a do auxílio emergencial
Hoje o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O novo programa será para 17 milhões de beneficiários, afirmou o ministro.
A expansão será feita zerando a fila do Bolsa Família. A base, no entanto, é bem menor que os cerca de 40 milhões que receberão este mês a última parcela do auxílio emergencial.
Bolsonaro pediu R$ 400
O ministro da Cidadania afirmou que um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 foi determinação do presidente Jair Bolsonaro. Esses números já haviam sido aventados nos últimos dias, inclusive com a sinalização de pagamentos feitos fora do teto de gastos.
Mais cedo, Bolsonaro confirmou que o valor é de R$ 400, mas que o governo busca uma solução para que os recursos venham do “próprio Orçamento da União”. Ele disse que “ninguém vai furar teto”.
Roma fez um pronunciamento no Palácio do Planalto em que, previamente, não foram permitidas perguntas de jornalistas.
— Esse programa terá um reajuste de 20%. Esse programa é um programa permanente e que seguirá (em) 2021, 2022, 2023, e assim sucessivamente. E é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais com políticas estruturadas para atender a esses brasileiros mais necessitados. Portanto, os 20% não é sobre um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo um programa permanente, o programa Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro — disse Roma.
O ministro também explicou a criação do programa temporário. Esse valor, portanto, de R$ 400, seria o mínimo. Segundo Roma, o benefício poderá chegar a mais de R$ 500.
