Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
Ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, pode cumprir pena no Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaporte do ex-jogador. O ministro atendeu a uma ação da entidade de defesa dos direitos das mulheres União Brasileira de Mulheres, que atua como amigo da Corte no processo, ou seja, pode fornecer subsídios para a análise do processo pelo tribunal.
No dia 3 de março, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Moura Assis, quando ainda relatava o caso, negou a apreensão do documento.
Falcão é quem está analisando o pedido do governo da Itália para que ele cumpra a pena no Brasil, além das considerações do Ministério Público e da defesa de Robinho. A homologação da pena está a cargo do STJ.
Nesta quinta-feira, ministro havia solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avaliasse pedido para retenção do documento. No mesmo dia, a defesa do ex-jogador informou ao STJ que ele estaria disposto a entregar o próprio passaporte espontaneamente.
Segundo o grupo União Brasileira de Mulheres, a retenção do documento era necessária “para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional”.
Nesta última terça-feira, o ministro negou pedido da defesa do ex-jogador para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo.
O relator ainda determinou, com urgência, que o ex-jogador seja intimado a apresentar contestação ao pedido de homologação e reabriu o prazo de 15 dias para o ato.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Ele foi condenado em última instância em janeiro de 2022. O governo italiano pediu que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil.
Robinho foi sentenciado por estuprar, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão.
O Globo
