Metade dos ministros do STF já enquadrou rachadinha como crime em diferentes processos

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Casos analisados guardam semelhanças com as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Enquadramento jurídico, contudo, gera divergências

Dos dez ministros que compõem atualmente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco já se posicionaram em maior ou menor grau contra a prática de rachadinha em julgamentos ocorridos na Corte ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mundo jurídico, não há consenso sobre como a prática deve ser encarada. Há na Justiça ações de improbidade administrativa e eleitorais em que, mesmo com o esquema comprovado, políticos se livraram de punição. Mesmo quando a avaliação é de que há crime, há diferentes interpretações sobre qual delito foi cometido.

Na reportagem exclusiva para assinantes, você conhecerá os posicionamentos dos ministros do STF que já enquadraram a rachadinha como crime e as divergências no meio jurídico, e também entenderá o andamento das investigações envolvendo o antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no Rio.

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